Por Leonardo Dahlem
A Reforma Tributária está prestes a redesenhar o ambiente de negócios brasileiro, e a construção civil desponta como um dos setores mais afetados pelas mudanças que alcançam tanto um potencial aumento de custos fiscais de obras e empreendimentos quanto no âmbito das rotinas de apuração de impostos.
E, se, por um lado, a promessa de simplificação do sistema tributário é muito bem-vinda e pode trazer mais transparência e clareza para a gestão fiscal das empresas; por outro, a transição para um novo modelo de tributação pode pressionar as margens de construtoras e impor a necessidade de reavaliação estratégica em todas as etapas da cadeia produtiva.
Fato é que o setor, que conta hoje com regimes especiais de tributação, deverá, concomitantemente, se adaptar à substituição de tributos como PIS, Cofins e ISS pelo Imposto sobre Valor Agregado, ao mesmo tempo em que se aguarda a definição da alíquota do IVA – que, segundo o próprio Governo Federal, deve ficar em torno de 28% – para que possa mensurar o impacto real sobre os custos de materiais e serviços.
Dentro desse contexto, associações como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) tem batalhado para uma redução de 60% sobre a alíquota geral do IVA, de modo que o setor – fundamental para o PIB do país – não perca em competitividade, inclusive dentro de uma escala internacional.
No âmbito operacional, por sua vez, uma mudança importante inclui o encerramento da diferenciação fiscal entre produtos e serviços fabricados dentro ou fora do canteiro de obras; fato que, ao menos em tese, pode reduzir a complexidade do cálculo tributário para empresas do setor.
De todo modo, esse impacto positivo só poderá ser, de fato, absorvido, se as novas estruturas de custos fiscais da construção civil não se traduzam em obras mais onerosas diante, por exemplo, da maior tributação sobre insumos e materiais.
Com tudo isso, em cenários mais críticos, o mercado como um todo pode enfrentar um efeito cascata: encarecimento das obras, retração de investimentos e impacto direto sobre o mercado imobiliário.
Diante desse cenário, torna-se indispensável adotar novas abordagens para garantir a viabilidade econômica dos projetos.
Nesse sentido, estratégias que passam por uma gestão mais informatizada de obras – a partir, por exemplo, do uso de tecnologias de forma a viabilizar o controle em tempo real de efetivo, cronograma, compras e orçamento – até novos modelos de contratação e terceirização de mão de obra e especialistas; são passos que podem gerar um efeito concreto na redução de custos e consequente ganho de competitividade para as empresas do setor.
O segundo ponto, aliás, pode contribuir diretamente no enfrentamento da escassez de mão de obra na construção civil.
Com tudo isso, é possível afirmar que sim, a transição para o novo modelo tributário será potencialmente desafiadora, mas o setor pode também aproveitar o cenário para acelerar sua jornada de digitalização, ao mesmo tempo em que busca novos caminhos para formar equipes de excelência em tempos de mudança também para o mercado de trabalho.
A Reforma Tributária exige, em outras palavras, visão estratégica para que o setor de construção siga inovando e desempenhando protagonismo na economia brasileira.
Leonardo Dahlem é co-fundador da Dahlem SA.
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