Por Enzo Bernardes
Em reunião do Grupo de Trabalho 25 do Núcleo de Estudos Fiscais, conduzida em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), especialistas discutiram os impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus (ZFM). O encontro contou com a participação de José Barroso Tostes Neto, representante da Receita Federal do Brasil (RFB), e de Caroline Souza, CFO da ROIT.
O evento contou com a presente do colunista do Portal Eurico De Santi, que coordena o projeto Nossa Reforma Tributária.
Caroline analisou uma empresa anonimizada para demonstrar as mudanças na carga tributária com base nas novas regras, considerando alíquotas, benefícios fiscais e cenários de transição. A análise demonstrou como a substituição de tributos pelo novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode impactar os preços, a carga tributária e as relações comerciais das empresas locais. Benefícios como créditos presumidos podem compensar esse efeito.
Um dos pontos centrais da discussão foi a comparação entre os custos atuais e os previstos após a reforma. Atualmente, a ZFM possui isenções e reduções de impostos que tornam a produção local mais vantajosa em relação a outras regiões do Brasil. Com a reforma tributária, setores industriais temem um aumento nos custos e a migração de empresas para outros estados:
Um tecla que Caroline bateu bastante durante o debate foi sobre o efeito da reforma no fluxo de caixa das empresas, pois mesmo com o direito amplo ao crédito tributário, o efeito no preço pode gerar dificuldades financeiras para as empresas.
“Os preços de venda tendem a variar para cima. Mercadoria, um pouco, 1.93%. Principais motivos: a troca do PIS e COFINS por CBS”, afirmou a especialista na sua apresentação.
No encontro também foram analisadas estratégias para fornecedores e clientes, ajustes nos preços de compra e venda, além de alternativas para reduzir impactos negativos, com foco particular nos setores de transporte e serviços.
