Por Redação
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos da Cesta Básica Nacional de Alimentos, ou seja, os itens destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IVA dual.
O produto foi movido para a tabela dos alimentos submetidos à redução de 60% na alíquota de referência. Segundo o relator, foi feito um acordo com o setor em troca de outros benefícios aos produtores de soja, com melhores condições para a industrialização do produto (que tem maior valor agregado).
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Íntegras dos documentos
- Relatório PLP 68, de 2024 – 12.dez.2024 (476 páginas)
