
O advogado Jorge Luiz de Brito Jr, sócio na Gaia, Silva, Gaede & Associados, fez uma dura crítica ao resultado do texto da regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Senado na semana passada.
Ao Portal, ele comentou que a descaracterização do modelo original de IVA idealizado pela reforma é muito ruim. E tentou tratar o tópico de forma bem-humorada. O texto teve tantas mudanças que o torna o modelo como o clássico girassol na lapela do terno do humorista Falcão: “Mais cafona impossível”.
O executivo citou vários problemas na proposta:
“A questão da substituição tributária é um retrocesso, e tem a previsão do split payment para assegurar a arrecadação”, falou. “A substituição tributária é um modelo completamente esdrúxulo, calcular na origem um imposto que é do destino. Tem problemas técnicos para poder operacionalizar tudo isso“.
O texto aprovado no Senado agora será revisado pela Câmara antes de ir à sanção presidencial. Alguns pontos podem ser suprimidos do texto. Indagado se espera alguma melhora, o advogado respondeu:
“A discussão é mais qualificada no Senado do que na Câmara. Se veio do Senado assim, eu, sinceramente, não tenho muito expectativa de melhora disso na Câmara”, afirmou.
